BALADI alerta que delegação de poderes nos baldios pode afastar comunidades da gestão do território

A BALADI considerou que os esclarecimentos prestados pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e pelo Ministério da Agricultura sobre os acordos de delegação de poderes nos baldios não respondem à principal preocupação das comunidades locais. A Federação Nacional de Baldios defende que a questão “não é apenas saber quem é o titular formal do Baldio”, mas “quem decide, quem administra, quem acompanha, quem beneficia e quem continua ligado ao território”, lê-se numa nota.

Em reação às respostas do ICNF e do Ministério da Agricultura à posição tornada pública pela federação, a BALADI afirmou que o Governo respondeu a uma questão “que não foi colocada”, a titularidade dos baldios, quando a preocupação central das comunidades, referem, está relacionada com a transferência prática de poderes de administração e gestão da área florestal.

Em nota enviada, esta federação sublinhou que “nunca afirmou que a proposta retirasse formalmente a titularidade dos Baldios às Comunidades Locais”, e reitera, contudo, que a delegação total de poderes prevista “pode, e contratualmente retira mesmo, as Comunidades da sua capacidade efetiva de decidir, opinar, usar, acompanhar e cuidar dos seus Baldios”.

Segundo a BALADI, os acordos apresentados não asseguram uma gestão orientada pelos interesses das populações locais. 

“A delegação de poderes apresentada não garante uma gestão tendo em conta o interesse da Comunidade, as suas aspirações, dificuldades e muito menos o seu futuro. Da mesma forma não contempla qualquer comissão de acompanhamento ou órgão de auscultação Comunitário que possa participar e supervisionar a execução da gestão feita pelo ICNF”, refere a direção da federação.

A organização associa ainda esta posição ao contexto de abandono do mundo rural e ao risco de incêndios florestais, numa altura de subida das temperaturas.

“Num tempo em que tanto se fala da revitalização do Mundo Rural, da prevenção dos incêndios e do combate ao abandono, seria incompreensível que a resposta pública passasse por afastar ainda mais as populações dos usos, costumes e responsabilidades que dão vida aos Baldios e a uma grande parte dos nossos territórios de montanha”, sustenta.

A federação acrescenta que os baldios “não são apenas território inscrito num cadastro”, mas representam também “usos e costumes, práticas comunitárias, vigilância, memória coletiva e ligação diária das populações ao território”.

“Com o calor já a apertar e perante o risco crescente de incêndios, Portugal não precisa de menos comunidades nos Baldios. Precisa de mais comunidades envolvidas, apoiadas, respeitadas e capacitadas”, defende a BALADI.


Sara Esteves

Foto: DR
27/05/2026

Sociedade